Nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto – Lei nº. 32-A/2023, de 8 de maio, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto – Lei nº. 83 – A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº. 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto – Lei nº. 9/2016, de 7 de março, Daniel Bruno Afonso Tomé Mendes, Diretor do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, torna público que se encontra aberto o procedimento concursal, por um período de três dias úteis, para seleção e recrutamento de um docente do grupo de recrutamento 410 – Filosofia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo.