A atribuição dos manuais escolares será feita através da plataforma MEGA, através do sistema de vouchers (vales).
Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA (REGISTAR * ACEDER).
Após o registo serão emitidos vouchers (com um código único e indicando o respetivo manual) associados ao NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação do aluno.
Os vouchers permitem o levantamento dos manuais escolares nas livrarias aderentes.
A emissão dos vouchers tem o seguinte calendário:
- A partir do dia 1 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º anos; 3º Ciclo: 9º ano;
- A partir do dia 8 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 2º Ciclo: 5º e 6º anos; 3º Ciclo: 7º e 8º anos;
- A partir do dia 13 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: Secundário: 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas.
