Orçamento Participativo das Escolas – OPE-Inclui (2022/2023)
1. Orçamento Participativo das Escolas
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.
O OPE será tematicamente direcionado para a inclusão, OPE-Inclui, e configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação.
2. Orçamento Participativo das Escolas – Inclui
No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar propostas com ações específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.
Para mais informações, aceda a: https://escolamais.dge.mec.pt/acoes-especificas/1311-ope-inclui
Sobre o domínio da inclusão consulte também: https://escolamais.dge.mec.pt
3. Público-Alvo e Apresentação de Propostas
Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.
As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, mostrando a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.
Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, indicando o nome, número de estudante e assinatura.
É possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE no separador “Inscrição”, mas também é possível a entrega da candidatura em papel na secretaria.
Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir será de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares.
4. Calendarização
O OPE-Inclui tem as seguintes etapas:
1. Desenvolvimento e apresentação das propostas: até 15 de março;
2. Divulgação e debate das propostas: até 23 de março;
3. Votação das propostas: 23 e 24 de março (Dia do Estudante) – ONLINE;
4. Divulgação dos resultados: até ao final de março;
5. Planeamento da execução pela escola: até ao final de maio;
6. Execução da medida: até ao final do respetivo ano civil.
Para mais informações, aceda a: https://opescolas.pt/
