Calendário das matrículas e renovações para a educação pré-escolar e ensinos básico e secundário
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril até 31 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 1 de julho a 11 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 16 de junho a 27 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho
