O Despacho n.º 14616-A/2025 que aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do
ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES – PIEPE (Prazo de inscrição para a 1.ª fase – de 06 a 19 de março de 2026) 
Provas e Exames * Informações-Prova 2025/2026
MODELOS JNE – Modelos de documentos a utilizar pelos Alunos/Encarregados de Educação
Perguntas Frequentes (FAQs) – DGE
PROVAS – ENSAIO 2026
PROVAS FINAIS DE CICLO 2026
Para mais informações pode contactar os Serviços Administrativos através de:
Telefone: 275 910 000
Email: secretaria@aepac.pt
