Comunicação Nº 1/JNE/2021 – Processo extraordinário de inscrição.
A Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio, veio proceder à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10-
B/2021, de 4 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março,
permitindo aos alunos realizarem exames finais nacionais para melhoria de classificação final
da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
Para procederem à inscrição ou à alteração da inscrição já realizada, os alunos acedem
à PIEPE, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt (27 a 31 de maio).
