O Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral informa toda a comunidade educativa sobre as alterações relativas à emissão dos cheques-dentista, no âmbito da implementação do novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO 2030).
De acordo com a Informação n.º 003/2026, de 20 de outubro, da Direção-Geral da Saúde, no ano letivo 2026/2027 não serão emitidos cheques-dentista para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Assim, não terá início, a 1 de novembro de 2026, o processo de emissão previsto na legislação atualmente em vigor.
Importa, contudo, salientar que os cheques-dentista já emitidos mantêm a sua validade, podendo continuar a ser utilizados nos termos legalmente aplicáveis.
A partir de 1 de janeiro de 2027, o acesso das crianças e jovens aos cuidados de saúde oral passará a ser efetuado ao abrigo do novo modelo do PNPSO, que abrangerá as idades dos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos.
O Agrupamento recomenda a consulta da informação divulgada pelas entidades de saúde competentes e mantém o compromisso de colaborar na promoção da saúde e do bem-estar das suas crianças e jovens.
